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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:17
Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos
Vítima era enteada de agressor
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:52
32 anos de prisão para acusado de estuprar e matar menina de cinco anos
O seu corpo foi encontrado no dia seguinte ao do seu desaparecimento, em um valão que fica em matagal localizado a apenas três minutos dos fundos da casa de Vanderlei.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:15
Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado
Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:00
Acusado de matar criança de cinco anos é condenado a 28 anos de reclusão
O condenado teria desavenças com o irmão da vítima e quis se vingar dele matando a criança por meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:21
Processual civil. Tributário. Repetição de indébito/compensação. Prescrição.
Cinco anos do fato gerador mais cinco anos. Omissão configurada no julgado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:16
Júri em Embu-Guaçu condena réu por chacina que deixou três mortos e cinco feridos
A pena foi fixada em 125 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 10:52
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 10:58
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
A matéria, julgada sob a sistemática da repercussão geral, foi pacificada no STF em fevereiro do ano passado (Tema 445).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 11:38
Cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal prescreve em cinco anos
Para os ministros, na falta de uma regra específica para o transporte marítimo unimodal, devem ser aplicadas as disposições do Código Civil.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:40
Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos
A Decisão é da 14ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:28
Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça
A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:51
Réu é condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão por assaltar motorista de aplicativo
Acusado solicitou corrida pelo celular para roubar vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:15
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
STJ estabeleceu que é de cinco anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança, pelo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:30
Acusado de tráfico é condenado a mais de cinco anos de prisão
De acordo com o depoimento dos policiais, o acusado foi encontrado com 52 invólucros de cocaína, além de 25 porções de maconha e 59 de crack
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:00
Ação monitória baseada em duplicata sem força executiva prescreve em cinco anos
Segundo artigo, em dívidas líquidas constantes de títulos públicos ou particulares, a prescrição só ocorre em cinco anos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:20
Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação
STJ decidiu dar razão ao Santander, o qual havia sido condenado a complementar os valores das previdências privadas, relativamente aos reajustes dados aos seus empregados ativos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:30
Acusado de roubar carro é condenado a mais de cinco anos de prisão
O acusado foi condenado, ainda, ao pagamento de 13 dias multa. O magistrado afirmou ser inviável a substituição por pena restritiva de direitos, mas concedeu o direito a recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a cinco anos de reclusão
Denúncia afirma que acusado portava quatro porções de maconha e dezoito porções de cocaína, substâncias entorpecentes que determinam dependência física e psíquica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Prazo de cinco anos para o ajuizamento.
Precedentes do STJ e desta corte. Ausência de citação válida. Transcurso do prazo quinquenal de caráter prescricional contado desde a emissão do respectivo título.